PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.018/2026

QUE DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAR A TRAVESSA DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAUJO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA MUNICIPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL, AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILANTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.385/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 019/2025.

INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NA RODOVIA BR 230 EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA.

PROGRAMA BEM VIVER SEMIÁRIDO - REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES PARCERIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, E AS INDICAÇÕES Nº.S: 006 E 007/2026.

AO EXMº. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2026 E AS INDICAÇÕES NºS 001, 002, 003, 004 E 005/2025.

AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 254, 255 E 256/2025.

AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL, CHEFE DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2026.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ROTATÓRIA, NA CIDADE DE POMBAL.

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.