INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE NOS BAIRROS" EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA DA PESSOA SURDA, DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 16:00HRS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO REGIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOCAL: AUDITÓRIO DA UFCG CAMPUS POMBAL-PB ÀS 08:00HRS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) ATÉ A PIZZARIA LOURENÇO (SAÍDA PARA PATOS).

INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) ATÉ A PIZZARIA LOURENÇO (SAÍDA PARA PATOS).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARIA DA PAZ NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA E ESDRAS KENEDY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA EXPOR PARAGUAI.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CNH SOCIAL" E DETERMINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2025.

AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA DE SOUSA BATISTA (CHUTA), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 045/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 205 E 206/2025.

AO REVMº. SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 358/2025.

AO ILMº. SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 355/2025.

AO ILMº. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 354/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A LOJA MAÇÔNICA " DEUS CARIDADE E JUSTIÇA", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 071/2025.

AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIA ASSIS DE QUEIROGA (MARIETA), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 044/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.