AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

RESOLVE NOMEAR A SRª. MARIANA MARTINS DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR A SRª VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS EM NOME DA SUA PRESIDENTE A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS E SUA VICE GLAUCIENE FERREIRA FREIRES PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELA COMUNIDADE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR RECEBIDO DO ESTADO, ATRAVÉS SA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE BENEFICIOU 32 FAMÍLIAS DA REGIÃO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS (JOÃO COREMAS).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.338 E 2.339/2025.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O LEI Nº. 2.337/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PELA REALIZAÇÃO 130ª EDIÇÃO DA FESTA DO ROSÁRIO.

A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDA O PRESIDENTE DA CÂMARA E TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DA CELEBRAÇÃO COMO NOITÁRIOS HOMENAGEADOS DA FESTA DO ROSÁRIO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19HS.

A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDA A TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA FESTA DO ROSÁRIO, QUE OCORRERÁ DE 2 A 12 DE OUTUBRO DE 2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, COMUNICANDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 22653/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO FALCÃO QUE PROPÔS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE POMBAL PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO EM 21 DE JULHO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, COMUNICANDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 22856/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO FALCÃO QUE PROPÔS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE POMBAL, EM VIRTUDE DOS SEUS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO.

AO ILMº. SR. ESDRAS KENEDY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 072/2025.

A ILMª. SRª. MARIA DA PAZ NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 072/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 209, 210, 211 E 212/2025.

AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 208/2025.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 207/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.