INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.

A TODOS QUE COMPÕEM A CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 053/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO WEB ESPALHA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 052/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, MAJOR FERNANDO GALINDO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS QUATRO MILITARES: O SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE UMA AÇÃO QUE EVITOU UM CRIME DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DUA DO MAÇOM, COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORDEM DEMOLEY DO BRASIL, PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO PAÍS, COMEMORADO NO DIA 16 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORARIA ELEITA DO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. COMPOSTA POR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - DIRETOR, E STHELIO BRAGA DA FONSECA - VICE DIRETOR.

DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2025 E AS LEIS NºS: 2.327, 2.328, 2.329 E 2.330/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

ENCAMINHA A LEI Nº. 2.326/2025.

INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO CAMINHÃO PARA FAZER A COLETA DE RESÍDUOS LIQUÍDOS, SÓLIDOS DOS ESGOTOS E FOÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS RUAS DE ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA (RUA JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO E OLÍVIO FRANCISCO DA SILVA) BAIRRO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA, EM POMBAL-PB.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 069/2025, SEGUE AINDA AS INDICAÇÕES NºS: 185, 186 E 187/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS: 037, 038 E 039/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 183 E 184/2025.

A ILMª. SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL DA CASA DA CIDADANIA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2025.