INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 199, 200, 201 E 202/2025.

AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, SARGENTO CARDOSO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 068/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E TIRO DE GUERRA 07-021, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 067/2025.

A EXMª. SRª. NARA ROVÊNIA BEZERRA PAIXÃO NÓBREGA - SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (SEMAS), NO PERÍODO DE 08 À 12 DE SETEMBRO , PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM OFICINAS REALIZADAS PELA EQUIPE DO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÀREA DO PONTO DAS VERONEIOS, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE/SUPERINTENDENTE DO DNIT DA PARAÍBA, SR. ARNALDO MONTEIRO, COLICITANDO DO MESMO O RETORNO DA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230 NO TRECHO DA SAÍDA DE POMBAL PARA SOUSA/PB.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, QUE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 ATENDERAM A UMA OCORRÊNCIADE TENTATIVA DE SUICÍDIO E COM HABILIDADE E ACOLHIMENTO IMPEDIRAM A CONSUMAÇÃO DO FATO.

CONVITE PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES POMBALENSES: "SOMOS ÚNICAS, MAS NÃO ESTAMOS SÓS".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE RETIRADA DAS METRAGENS (ENTULHOS) QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADAS DE FORMA ERRÔNEA NA RUA PARALELA A RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM FRENTE A UFCG NO LOTEAMENTO DOS TERRENOS DOADOS AOS SINDICALIZADOS NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO SOLDADO QUE É COMEMORADO HOJE DIA 25 DE AGOSTO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUZIA MARIA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "CELCINA CRISTINA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIO ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIASS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2025 E AS LEIS NºS: 2.331, 2.332 E 2.333/2025 .

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: JOSÉ ANCHIETA EVARISTO, FRANCISCO OLÍVIO DA SILVA, JOÃO SOUSA LEITE, JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO TODAS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS) EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AOS IMº. SRS. HELBER RANGEL FORMIGA L. DE ALMEIDA E STHELIO BRAGA DA FONSECA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 063/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ORDEM DEMOLAY DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 064/2025.

AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 042/2025.