PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 011/2026.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2026.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 009/2026.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA (CEMAR) ATÉ A SAIDA DA BR-230, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº SR. EDNO DNATAS PEREIRA, PRESIDENTE DS CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL_PB, SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES EMANOEL TELMO DE SOUSA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, AILTON DE MELO SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UMO - UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUE, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO UM EVENTO ANUAL DE CORRIDA DE RUA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 014, 015 E 016/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2025, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, BEM COMO O VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Bancada do Pp
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA LÍDER DA BANCADA DO PP.
Autor: Bancada do Pp
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DESE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULARES) EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO COMPLEMENTO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, ENTRE A UNIVERSIDADE E O POSTO MARINGÁ, BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIACHO DO BODE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA HEARY MEDEIROS VIEIRA (PRAÇA DA RUA DOS ROQUES) NO BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: Bancada do Mdb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DO PARTIDO MDB, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA LÍDER DA BANCADA DO PSB, BEM COMO PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS PARA VOCE-LÍDER E O NOME DO MESMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO TOCANTE À COPA MARINGÁ 2026.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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