DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO" EM SUA ENTRADA PRINCIPAL OU LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO LOCALIZADO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CEDIDO UM BOX OU ESPAÇO FÍSICO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COMO A RODOVIÁRIA, MERCADO PÚBLICO, CENTRO COMERCIAL OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SUA LOJA OFICIAL E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NA ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 079/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM MORAIS FILHO, EM AGRADECIMENTO AOS RECURSOS CONSEGUIDOS PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EM RECONHECIMENTO A ATITUDE PROATIVA E AOS RECURSOS EMPENHADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NAS BRS 230 E 427 EM POMBAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

DENOMINA DEPUTADO ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2025 E AS LEIS NºS: 2.350, 2.351, 2352, 2.352 E 2.353/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º BIMESTRE 2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLATIVA CONVIDE O FÍSICO E METEROLOGISTA, SR. RODRIGO LIMEIRA, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE PROFERIR UMA PALESTRA SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O CLIMA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTIPLANO DE NOSSA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 099/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2025.

O SEBRAE PARAÍBA E AS LIDERANÇAS DO TERRITÓRIO QUE INTEGRAM O PROGRAMA LIDER MÉDIO PIRANHAS CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE APRENSENTAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO. DIA 09 DE DEZEMBRO ÁS 17 HORAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAIBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL, PELO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE QUE É COMEMORADO DIA 25 DE NOVEMBRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.