FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 07/2023

INFORMANDO QUE NESSA CASA DE LEIS REALIZARÁ NA DATA DE HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA OU NÃO DO ITBI POR PARTE DO EXECUTIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 118, 119 E 120/2023.

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.103/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.