ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 013/2025.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.

AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

RESOLVE, NOMEAR GIDEILSON PEREIRA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSARELA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

REQUERENDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA LIMA DE SOUSA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA PELOS 193 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03/02/2025.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INFORMA A TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO O SALDO NUMERÁRIO QUE FOI LIBERADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 24.900,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIA VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, FREFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: 033/2024, 069/2024, 070/2024 E 080/2024.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024.

RESOLVE, NOMEAR JONAS GUYLHERME MOREIRA MESSIAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR IZABEL ALVES FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, PARA SER AFIXADO NO MURAL DESSE EGRÉGIO FÓRUM.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA GP/PMP N.º 016/2025.

SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO, E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024.

ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 011, LEI N.º 2.277/2025 E LEI N.º 2.278/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).

ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 010/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A GALERIA SITUADA NA RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, PRÓXIMO A CLÍNICA CLIN FORTE EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O DIÂMETRO DAS BOCAS DE LOBOS SITUADAS NAS RUAS: JOÃO PESSOA E AGEMIRO DE SOUSA.

ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024.