PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 123/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 121/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS AO ACONTECER - SERTÃO PB (ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), PELA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM O TEMA "DISCUTIR OS 35 ANOS DO ECA.

DENOMINA ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE POTEÇÃO AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE DA ESCOLA ROBERTA FERNANDES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESCOLA DECISÃO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESOLA ARCO-ÍRIS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 23.635/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 24.154/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SECONCLUIR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTOS NA RUA SEVERINO RAMOS DA NÓBREGA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 079/2025.

A ILMº. SRA. PROFESSORA IONE SEVERO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 078/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 090/2025.

A RENOMADA RÁDIO BOM SUCESSO FM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 077/2025.

AOS ILMºS. SRS. AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 076/2025.

AO ILMº. SARGENTO QUEUDINALDO NÓBREGA DE ASSIS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 075/2025.