MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA PELA POSSE NA NOVA GESTÃO DO ROTARY BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NOS DIAS 27 OU 28 DE JULHO DE 2026.
Autor: Simc-spb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE EPORTE E LAZER, PEL REALIZAÇÃO DA COPA MARINGÁ ANO 2026.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "EJA CIDADÃ", DESTINADO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 056/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.414/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À COMPANHIA MILITAR DE MÚSICA DA PARAÍBA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NAS FESTIVIDADES DA FESTA DA PADROEIRA DA NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. RODOLFO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHNANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SRA. LUCIANA MELO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHNANDO OS REQUERIMENTOS NºS.:: 025 E 026/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 074/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 046, 047, 048, 050, 051, 052 E 054/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2026, O REQUERIMENTO Nº. 026/2026 E AS INDICAÇÕES NºS. 072 E 073/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 045/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. JAIRTON PEREIRA DE SOUSA - GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POMBAL-PB - SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLETO EM ANEXO A SER DEBITADO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, MOTIVO: SISTEMA INDISPONÍVEL (GERENCIADOR CAIXA).
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. OSÉ LORETO FREIXO PRESTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM O CAPÍTULO "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A CATEGORIA DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVENOMEAR A SRª. JAYANNE MILENA MATOS DANTAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PEDRO ALCIONE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA DE SOUSA LOPES (DONA NENÉM).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA PARA DISCUTIR A FIBROMIALGIA, SEUS IMPÁCTOS NA VIDA DOS PACIENTES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
