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Foram encontradas 96 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 09:57:03
LEI: nº. 2.367/2026 26/01/2026

  • REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: nº. 2.366/2026 26/01/2026

  • REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: nº. 2.365/2026 26/01/2026

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 025/2026 26/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDOAS LEIS NºS. 2.365, 2.366, 2.367, 2.368, 2.369, 2.370 E 2.371/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 008/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 007/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 006/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 005/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 004/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 003/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 002/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 001/2026 21/01/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: nº. 001/2026 20/01/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, POR TER RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO, DIVERSAS PREMIAÇÕES DESTACANDO OS DESEMPENHOS DE SUAS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS E TER SIDO RECONHECIDA COMO MELHOR GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: nº. 001/2026 20/01/2026

  • CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 008/2026 20/01/2026

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 007/2026 20/01/2026

  • REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 006/2026 20/01/2026

  • REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 005/2026 20/01/2026

  • INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 004/2026 20/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 003/2026 20/01/2026

  • DENOMINA DE "PROFESSOR ARLINDO UGULINO" A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : nº. 002/2026 20/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : nº. 001/2026 20/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 021/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO CONVOCAÇÃO PARA PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 020/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 019/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DAS PREFEITURAS EXERCÍCIO 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 017/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 016/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 014/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 008/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 005/2026 20/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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