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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2143/2023 21/08/2023
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2142/2023 21/08/2023
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ)”.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2141/2023 21/08/2023
  • QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.141, 2.142 E 2.143/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

LEI: 2140/2023 15/08/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.140/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA 13ª. GRE, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PRESTIGIAR A I EXPOAFRO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 049, 051 E 056/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 080/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 079/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 078/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 034/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA PARA EXERCER A GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, ALUNA DO COLÉGIO MENINO JESUS POR TER RECEBIDO 3 MEDALHAS DE OURO NAS PROVAS: SALTO EM DISTÂNCIA, ARREMESSO DE PESO E LANÇAMENTO DE DISCO, E O ALUNO ATILA WILLIAM, ALUNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA POR TER RECEBIDO DUAS MEDALHAS DE PRATA NAS PROVAS: 75 METROS RASOS E 250 METROS RASOS, NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2023, AMBOS TREINADOS NO PROJETO POMBAL PARALÍMPICO DO CAPS INFANTIL PELO PROFESSOR ROMÁRIO DE MEDEIROS ALMEIDA.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado