EXONERANDO VALBER LACERDA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.

EXONERANDO MARIANA LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

EXONERANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 065/2023 (LOA), 066/2023 (LDO) E 067/2023(PPA).

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL.

INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023.

ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA.

RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064

QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS.