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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
LEI: 2151/2023 11/09/2023
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.151, 2.152, 2.153, 2.154 E 2.155/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2150/2023 11/09/2023
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPAL DE POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.150/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • NOMEANDO DALYANE OLIVEIRA FORMIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO NAZARENO PATRICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO CARLA CAMILY DE LUNA CANUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO KAWAN VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO SAIRON GALDINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação