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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 40/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 39/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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ATA: 34/2023 04/12/2023

  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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CONVITE: 0001/2023 04/12/2023

  • RECEBIDO DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE DE CASTRO BANDEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''VIAJE PELO MUNDO COM A LEITURA'', DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 18H.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 04/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 116/2023 04/12/2023

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 117/2023 04/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 115/2023 04/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 38/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 37/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 36/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 35/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 34/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 33/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 32/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 31/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 30/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 29/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 055/2023 04/12/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 328/2023 04/12/2023

  • ENVIANDO RREO 5º BIMESTRE 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2175/2023 04/12/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 331/2023 04/12/2023

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.175/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2174/2023 04/12/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2173/2023 04/12/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2172/2023 04/12/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINOS''.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2171/2023 04/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2023 04/12/2023

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.171, 2.172, 2.173 E 2.174/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER JURIDICO: 0001/2023 27/11/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 092/2023 27/11/2023

  • QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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LEI: 2170/2023 28/11/2023

  • QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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