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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 43/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 54/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 53/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 52/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 51/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 50/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 49/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 48/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 06/2023 05/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 42/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 47/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 46/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 45/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 120/2023 05/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA PONTE DO XIQUE-XIQUE DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 119/2023 05/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOÃO B DA SILVA E RUA JOAQUIM DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 118/2023 05/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS FELIX TAVARES DE ARAÚJO E A RUA CANAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 44/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 307/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116 E 117/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 306/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 305/2023 05/12/2023

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 1.329/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 304/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 303/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 086, 087, 088 E 089/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 113 E 114/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 302/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 054/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 301/2023 05/12/2023

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 300/2023 05/12/2023

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 119/2023-GAPRE-CMSB.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 299/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 085/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 111 E 112/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 118/2023 05/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO: 2432/2023 05/12/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS SITUADAS AS MARGENS DAS BRS 230 E BR 427 NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 336/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.432/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 41/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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