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Foram encontradas 242 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 10:50:07
  • REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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