REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, FRANK VIEIRA, SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIE OFÍCIO DISPONDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS MECANÍSMOS DE ACESSO ÀS LEIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO ABRANTES, POR SUAS AÇÕES EFETIVAS NOS CUIDADOS COM VÁRIOS PETS EM NOSSA CIDADE.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A SEGUNDA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 100/2025.

AO ILMº. SRº. ARTHUR TAVARES DA CUNHA MELO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 364/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 245, 246, 247, 248, 249, 250 E 251/2025.

AOS FAMILIARES DE BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 051/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMO.

AOS FAMILIARES DE ALDENORA DE QUEIROZ CALIXTO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 052/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

AOS FAMILIARES DE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (LURDINHA DE NOZIN), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 053/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

AO ILMº. SR. RODRIGO LIMEIRA, FÍSICO E METEREOLOGISTA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 050/2025.

A ILMº. SR. EFRAIM MORAIS FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 085/2025.

A ILMº. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO, SENADOR DA REPÚBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 086/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 102/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.

A ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 085/2025.

DENOMINA "SEVERINO MASCENA DANTAS", A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO BOSCO VECCHIA, POR ATO DE HUMANIDADE EM SALVAR A VIDA DO PET SILVIO, JUNTMENTE COM O VETERINÁRIO DR. ITALO GUEDES E SUA FILHA E TUTORA DO MESMO ANA PAULA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 142/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 079/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 084/2025.

AO ILMª. SRª. MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 363/2025.

AOS FAMILIARES DE MARIA JOSÉ BEZERRA (NENEM DE MISTO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 049/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 240, 241, 242, 243 E 244/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA CIDADÃ TÉCNICA INTEGRAL MONSENHOR VICENTE FREITAS, PELA REALIZAÇÃO DA I SEMANA EXTENSIONISTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (LURDINHA DE NOZIN).

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO": INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL, INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS E ABERTURA E ADEQUAÇÃO DE NOVO ACESSO DESTINADO AO PÚBLICO VISITANTE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ARRUDA DE ASSIS (CEL. ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL.

AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE OUTUBRO/2025.