Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa conforme disposto na Lei nº. 11.977, de 7 de julho de 2009, e na Medida Provisória nº. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, covertida na Lei nº. 14.620 de 13 de julho de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades e dá outras providências.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar areas de terrenos do imovel Bolandeira para a ampliação do Distrito Mecânico aos donatários que especifica e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar areas de terreno localizada na Bolandeira aos donatários que especifica com a finalidade de construção de uma fábrica de condimentos no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a doação de terreno público situado no bairro Santo Amaro na zona urbana do municipio de Pombal - Pb para os donatários que especifica e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a doação de terreno público situado na Rua Olivio Francisco de Assis do bairro Francisco Pereira Vieira na Zona Urbana do municipio de Pombal para o senhor Iran Lima da Silva e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizado no bairro Francisco Pereira Vieira para ampliação do Distrito Industrial do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para regularização da posse e atividade de oficina Mecânica e Lava Jato no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos localizados no Loteamento Petrópolis, aos donatários que especifica com a finalidade de construção de imóveis residênciais no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza desafetar e doar area para a ampliação do Polo de recicláveis.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
que denomina Felemon Benigno de Araujo Filho uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina ''Sebastião Carlos de Araújo Farias'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que denomina Felemon Benigno de Araujo Filho uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Sebastião Carlos de Araújo Farias'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão: 037/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão: 037/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
