Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada na rua Severino Dantas de Almeida, no bairro Jandui Carneiro ao donatário que especifica com a fianlidade de construção de um prédio no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira ao donatario que especificia com a finalidade de um centro de condicionamento fisico no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terrenos localizados no bairro Francisco Pereira Vieira aos donatários que espeficifica.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no bairro Jandui Carneiro a donatária que especificia com a finalidade de construção de um deposito de Produtos Alimenticios no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no bairro Vida Nova a donatária que especificia com a finalidade de construção de um lava jato no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 003/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências.
Sessão: 002/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério.
Sessão: 002/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, fixa o valor do menor vencimento dos servidores e dá outras providências.
Sessão: 002/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, fixa o valor do menor vencimento dos servidores e dá outras providências.
Sessão: 002/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências.
Sessão: 002/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera o anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério.
Sessão: 002/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulações e aplausos a Banda Metamorfose (Zé Willis) pela realização do 3º evento ''Toca Raul'', no último dia 07 de outubro no terraço grill.
Sessão: 042/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos a radio Web Espalha, na pessoa do Sr. Ronaldo Pereira de Mendonça e todos os seus colaboradores pela 5ª Campanha Natal Solidário realizado esse ano.
Sessão: 042/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela.
Sessão: 041/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente no limite de até 3% para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 041/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela.
Sessão: 041/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer que depois ouvido o plenário seja formada uma Comissão Temporária de Inquérito para esclarecer denúncias realizadas na Audiência Pública nesta Casa de Leis sobre o pagamneto do ITBI.
Sessão: 041/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Poder Executivo solicitando faça divulgação em seus canais das redes sociais e através de carros de som que a Lei Heitor nº. 2.108/23 passa a vigorar na virada do ano de 2023.
Sessão: 041/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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