SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2019

Informações da sessão
Data: 09/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 065/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2019   
PARECER Nº 085/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

09/12/2019   
PARECER Nº 086/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

09/12/2019   
PARECER Nº 087/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

09/12/2019   
LEI Nº 1897/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2019   
LEI Nº 1898/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

09/12/2019   
LEI Nº 1900/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMESTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2019   
LEI Nº 1901/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMERCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2019   
LEI Nº 1902/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL

09/12/2019   
LEI Nº 1903/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA JOSÉ SOARES ARRUDA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

09/12/2019   
LEI Nº 1904/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI DATA A SER COMEMORADA ''DIA DO AGRICULTOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2019   
LEI Nº 1905/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB

09/12/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 246/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 248/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.897, 1.898 E 1.899 SANSIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

09/12/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 249/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.900 E 1.901 SANCIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

09/12/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 251/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDOS AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.902, 1903 E 1.904 SANCIONADAS EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019

09/12/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 252/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.905

09/12/2019   

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