CONVITE PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026/2027 SISTEMA HÍDRICO CUREMA E MÃE DÁGUA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, RODOLFO RODRIGO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO PERÍODO NOTURNO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS E MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JANDUHY CARNEIRO, NOVO HORIZONTE E CARVALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO CHUVOSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NA LINHA FÉRREA PARALELA COM A RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 056/2026.

AO EXMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL DOCUMENTO FALTOU A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL AUTORIZAR PARA QUE O O PROGRAMA CARRO PIPAQ ESTIVESSE ATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O OFÍCIO Nº. 132/2026-GP, DESSE EXECUTIVO E DEVOLENDO O PROJETO DE LEI Nº. 106/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 040, 043 E 044/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS: 015 E 017/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PROGRAMA "POMBAL DO FUTURO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COBRANA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.