AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.542, DE JULHO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMºS. PADRES JOSÉ JOANEES OLIVEIRA E RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMº. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL), QUE ESPECIALMENTE NOS AGRACIOU COM A SUA PRESENÇA NA MISSA DO ULTIMO DIA 29 DE MAIO, UMA CELEBRAÇÃO CHEIA DE FÉ E EMOÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PROGRAMA "POMBAL DO FUTURO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMª. SRª. LUCIANA LINHARES DE MELO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO MUNICIPAL DE POMBAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMºS. PADRES JOSÉ JOANEES OLIVEIRA E RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMº. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL), QUE ESPECIALMENTE NOS AGRACIOU COM A SUA PRESENÇA NA MISSA DO ULTIMO DIA 29 DE MAIO, UMA CELEBRAÇÃO CHEIA DE FÉ E EMOÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.

REGULAMENTA A COBRANA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.