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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 016/2024 03/12/2024

  • SOLICITANDO A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 290/2024 03/12/2024

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º QUADRIIMESTRE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 03/12/2024

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 037/2024 02/12/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALOISIO MARQUES DE SOUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 038/2024 03/12/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (CHICO GARROTE)

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 039/2024 03/12/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EULINA DE FREITAS NOBREGA CARDOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PARECER Nº 113/2024 03/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 114/2024 03/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 031/2024 03/12/2024

  • A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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MOÇÃO Nº 032/2024 03/12/2024

  • AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 342/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 079/2024 25/11/2024

  • QUE DENOMINA ''MAURICIO SANTANA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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MOÇÃO Nº 031/2024 03/12/2024

  • A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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MOÇÃO Nº 032/2024 03/12/2024

  • AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2024 11/11/2024

  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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