SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

03/12/2024    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO

03/12/2024    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 031/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 037/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALOISIO MARQUES DE SOUSA.

02/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 038/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (CHICO GARROTE)

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 039/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EULINA DE FREITAS NOBREGA CARDOSO.

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

03/12/2024    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PARECER Nº 113/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024

03/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 114/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2024

03/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 290/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º QUADRIIMESTRE 2024.

03/12/2024    PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 342/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

03/12/2024    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA

03/12/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2024
APROVADO
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2024
APROVADO
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/11/2024    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 031/2024
APROVADO
  • A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 032/2024
APROVADO
  • AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO

03/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 079/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''MAURICIO SANTANA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

25/11/2024    GILBERTO ISMAEL LACERDA
PROJETO DE LEI Nº 079/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''MAURICIO SANTANA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

25/11/2024    GILBERTO ISMAEL LACERDA

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