QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2024 09:00:00 | 028ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (20/07/2024 à 20/12/2027) de 11 de Novembro de 2024 mais | EXPEDIENTE DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 03/12/2024 09:00:01 | 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (20/07/2024 à 20/12/2027) de 3 de Dezembro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| 03/12/2024 09:00:02 | 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (20/07/2024 à 20/12/2027) de 3 de Dezembro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |