QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2024 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/12/2024 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 03/12/2024 09:00:02 | 2ª VOTAÇÃO | 035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
