QUE DENOMINA ''JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024.

QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2024.

QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA