SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 26/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 26 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 065/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

26/08/2024    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 072/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 073/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 074/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 075/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 076/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 077/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 079/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 080/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2024.

26/08/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 216/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024.

26/08/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 218/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024.

26/08/2024    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2243/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

26/08/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS.

12/08/2024    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA

12/08/2024    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2024
APROVADO
  • QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 059/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

12/08/2024    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 060/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

12/08/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2024
APROVADO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)

13/08/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2024
APROVADO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)

13/08/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2024
APROVADO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

13/08/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2024
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.

13/08/2024    PODER EXECUTIVO

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