QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024

QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024

SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

QUE REGULAMENTA O §3º DO ART.8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONSTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA

QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024.