Descrição 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.
20/12/2023
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023
PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 191/2023
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2023.
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 192/2023
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 193/2023
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023.
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 194/2023
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS
PARECER Nº 195/2023
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023.
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS
PARECER Nº 196/2023
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2023.
20/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2023
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
04/09/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2023
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
04/09/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2023
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA
04/09/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2023
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA
04/09/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 095/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 095/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 096/2023
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 096/2023
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 097/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 097/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 098/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 098/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 099/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 099/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 100/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 100/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 104/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.
18/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 104/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.
18/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 105/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 105/2023
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023
PODER EXECUTIVO
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