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SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2023

Informações da sessão
Data: 05/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
DECRETO Nº 2432/2023 05/12/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS SITUADAS AS MARGENS DAS BRS 230 E BR 427 NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 42/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 43/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 44/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 45/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 46/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 47/2023 05/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 48/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 49/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 50/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 51/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 52/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 53/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 54/2023 05/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 336/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.432/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 118/2023 05/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 118/2023 05/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS FELIX TAVARES DE ARAÚJO E A RUA CANAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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INDICAÇÃO Nº 119/2023 05/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOÃO B DA SILVA E RUA JOAQUIM DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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INDICAÇÃO Nº 120/2023 05/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA PONTE DO XIQUE-XIQUE DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 06/2023 05/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 299/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 085/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 111 E 112/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 300/2023 05/12/2023

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 119/2023-GAPRE-CMSB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 301/2023 05/12/2023

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 302/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 054/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 303/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 086, 087, 088 E 089/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 113 E 114/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 304/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 305/2023 05/12/2023

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 1.329/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 306/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 307/2023 05/12/2023

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116 E 117/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PROJETO DE LEI Nº 091/2023 20/11/2023

  • QUE DENOMINA JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 06/2023 05/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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