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SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2023

Informações da sessão
Data: 05/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

05/12/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PARECER Nº 118/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023

05/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 118/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS FELIX TAVARES DE ARAÚJO E A RUA CANAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.

05/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 119/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOÃO B DA SILVA E RUA JOAQUIM DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

05/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 120/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA PONTE DO XIQUE-XIQUE DE NOSSA CIDADE.

05/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
DECRETO Nº 2432/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS SITUADAS AS MARGENS DAS BRS 230 E BR 427 NO MUNICIPIO DE POMBAL.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 299/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 085/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 111 E 112/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 300/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 119/2023-GAPRE-CMSB.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 301/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 302/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 054/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 303/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 086, 087, 088 E 089/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 113 E 114/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 304/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 305/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 1.329/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 306/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 307/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116 E 117/2023.

05/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 336/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.432/2023.

05/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 43/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 44/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    GILBERTO ISMAEL LACERDA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 45/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 46/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 47/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 48/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 49/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 50/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 51/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 52/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 54/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

05/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

05/12/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 091/2023
APROVADO

  • QUE DENOMINA JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

20/11/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 091/2023
APROVADO

  • QUE DENOMINA JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

20/11/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO