SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2023

Informações da sessão
Data: 17/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DE JOGOS ESCOLARES 2023

17/04/2023    OUTROS
MOÇÃO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL.

17/04/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL.

17/04/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO/2024

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 048/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DO IBGE/PB SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 26/04/2023 PARA REUNIÃO DO ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022

17/04/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 081/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.109/2023.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 083/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.110/2023.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 084/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI LDO - 2024

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 085/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.109/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.110/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 012/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA.

04/04/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
MOÇÃO Nº 013/2023
APROVADO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL.

17/04/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 013/2023
APROVADO

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL.

04/04/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 014/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA.

04/04/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 015/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB.

04/04/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 017/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL.

17/04/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2023
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

28/03/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 022/2023
APROVADO

  • QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

10/04/2023    EDNI EVARISTO NERI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2022    PODER EXECUTIVO

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