SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2023

Informações da sessão
Data: 13/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DO VEREADOR ROGÉRIO INFORMANDO QUE NOS PROXIMOS DIAS 06, 07 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE DO ANO NÃO PARTICIPAREI DAS SESSÃOS ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PESSOAL QUE PRECISAREI FAZER.

13/02/2023    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
INDICAÇÃO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

13/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

13/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

13/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

13/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO A SRª. YASNAIA POLLYANNA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

13/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO AO NOMINANDO DINIZ QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

13/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 009/2023

13/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 001/2023

13/02/2023    MESA DIRETORA
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 005 E 006/2023

13/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.096, 2.097, 2.098, 2.099, 2.100, 2.101 E 2.012/2023.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 005, 006, 009 E 010/2023.

13/02/2023    MESA DIRETORA
LEI Nº 2096/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2097/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2098/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2099/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2100/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2101/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2102/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 217/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023
APROVADO
  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
APROVADO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO
  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO
  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    PODER EXECUTIVO

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