QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL A PROPOSTA DA EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA COMUNICANDO QUE APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O GESTOR RESPONSÁVEL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, BIÊNIO 2023-2024 É O SR. MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA E O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE O DR. THYAGO SOUZA MACAMBIRA.

AO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 02/2023 ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL DURANTE AO EXERCICIO DE 2022

AO SR. MARCELO CAMILO, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INFORMANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE (TITULAR) E FÁBIO QUEIROGA (SUPLENTE).

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.