SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 31/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL A PROPOSTA DA EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA COMUNICANDO QUE APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O GESTOR RESPONSÁVEL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, BIÊNIO 2023-2024 É O SR. MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA E O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE O DR. THYAGO SOUZA MACAMBIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 02/2023 ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL DURANTE AO EXERCICIO DE 2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. MARCELO CAMILO, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INFORMANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE (TITULAR) E FÁBIO QUEIROGA (SUPLENTE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora