SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 31/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

31/01/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PARECER Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

31/01/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

31/01/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2023.

31/01/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA COMUNICANDO QUE APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O GESTOR RESPONSÁVEL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, BIÊNIO 2023-2024 É O SR. MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA E O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE O DR. THYAGO SOUZA MACAMBIRA.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

31/01/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A PROPOSTA DA EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

31/01/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 02/2023 ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL DURANTE AO EXERCICIO DE 2022

31/01/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

31/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. MARCELO CAMILO, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INFORMANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE (TITULAR) E FÁBIO QUEIROGA (SUPLENTE).

31/01/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

31/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

31/01/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2094/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2095/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE.

30/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023
APROVADO

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    MESA DIRETORA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito