CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2022.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 055 E C056/2022.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2022.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.