SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2022

Informações da sessão
Data: 19/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2022 À 20/12/2022) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER JURIDICO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022.

19/12/2022    ASSESSORIA JURÍDICA
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

19/12/2022    GILBERTO ISMAEL LACERDA
REQUERIMENTO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA).

19/12/2022    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e EDNI EVARISTO NERI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2022    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 092/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2022.

19/12/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 093/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2022.

19/12/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 094/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.

19/12/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 095/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.

19/12/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 096/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2022.

19/12/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 226/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

19/12/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 227/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 055 E C056/2022.

19/12/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 228/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2022.

19/12/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 229/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

19/12/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 230/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

19/12/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 231/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

19/12/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 252/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022.

19/12/2022    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022
APROVADO

  • QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
APROVADO

  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2022    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
APROVADO

  • QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
APROVADO

  • QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2022
APROVADO

  • QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2022
APROVADO

  • QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO

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