Descrição 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2022 À 20/12/2022) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
VEREADOR
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER JURIDICO Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022.
19/12/2022
ASSESSORIA JURÍDICA
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.
19/12/2022
GILBERTO ISMAEL LACERDA
REQUERIMENTO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA).
19/12/2022
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e EDNI EVARISTO NERI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2022
PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 092/2022
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2022.
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 093/2022
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2022.
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 094/2022
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 095/2022
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 096/2022
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2022.
19/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 226/2022
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.
19/12/2022
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 227/2022
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 055 E C056/2022.
19/12/2022
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 228/2022
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2022.
19/12/2022
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 229/2022
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.
19/12/2022
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 230/2022
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.
19/12/2022
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 231/2022
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.
19/12/2022
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 252/2022
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022.
19/12/2022
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022
APROVADO
QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2022
MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
APROVADO
DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/11/2022
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
APROVADO
QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21/11/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
APROVADO
QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21/11/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2022
APROVADO
QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21/11/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2022
APROVADO
QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/12/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2022
APROVADO
QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2022
APROVADO
QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2022
APROVADO
QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/12/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2022
APROVADO
QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/12/2022
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2022
APROVADO
QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/12/2022
PODER EXECUTIVO
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