SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 21/01/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 21 DE JANEIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".

09/01/2019    Prefeitura Municipal de Pombal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.

10/01/2019    Prefeitura Municipal de Pombal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

21/01/2019   
PORTARIAS Nº 0024/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA MARIA BETÂNIA LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 0025/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JOSUÉ BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTES DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 0026/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 0027/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO DE MOTORISTA DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 0028/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA CLAUDIONOR DE SOUSA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 0029/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

31/12/2018   
INDICAÇÃO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE.

21/01/2019   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00.

21/01/2019   
PORTARIAS Nº 0030/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 0031/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER.

31/12/2018   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

21/01/2019   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019    Prefeitura Municipal de Pombal
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

17/01/2019   
PORTARIAS Nº 019/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVO DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 020/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO

31/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0209/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 036 AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA.

18/12/2018   
PORTARIAS Nº 021/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA JANAINA RIBEIRO DE ARAÚJO NERI DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

31/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0210/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 041, 042, 043, 044, 045 E 046 PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

18/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0211/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037 AO FAMILIARES DO JOVEM SAVIO WANDERLEY.

18/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0212/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO REPASSE PARA ESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

20/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0213/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DO IRRF REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

27/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0214/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS NO ANO DE 2018.

27/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0215/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 022/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA LUCINARA ALMEIDA DA FUNÇÃO DA GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER.

31/12/2018   
PORTARIAS Nº 023/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS DESTE PODER.

31/12/2018   
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 216/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75.

31/12/2018   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 311/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. LEI Nº. 1.851/2018 REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, R$ 5.000,00. LEI Nº. 1.852/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA. LEI Nº. 1.853/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "LÚCIA TRIGUEIRO BEZERRA". LEI Nº. 1.854/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " TEÓFILO FÉLIX DE FRANÇA". LEI Nº. 1.855/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "TEREZINHA VIEIRA VENCESLAU". LEI Nº. 1.856/2018 OFICIALIZA A DATA 22 DE SETEMBRO COMO DIA DO "CONTADOR".

21/12/2018    Prefeitura Municipal de Pombal

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