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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 21/01/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 21 DE JANEIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 001/2019 09/01/2019

  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 002/2019 10/01/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 004/2019 21/01/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 008/2019 17/01/2019

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 311/2018 21/12/2018

  • ENVIANDO LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. LEI Nº. 1.851/2018 REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, R$ 5.000,00. LEI Nº. 1.852/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA. LEI Nº. 1.853/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "LÚCIA TRIGUEIRO BEZERRA". LEI Nº. 1.854/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " TEÓFILO FÉLIX DE FRANÇA". LEI Nº. 1.855/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "TEREZINHA VIEIRA VENCESLAU". LEI Nº. 1.856/2018 OFICIALIZA A DATA 22 DE SETEMBRO COMO DIA DO "CONTADOR".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

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PROJETO DE LEI Nº 001/2019 21/01/2019

  • AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 002/2019 21/01/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 003/2019 21/01/2019

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 005/2019 21/01/2019

  • REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

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PORTARIAS Nº 0024/2018 31/12/2018

  • EXONERA MARIA BETÂNIA LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0025/2018 31/12/2018

  • EXONERA JOSUÉ BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTES DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0026/2018 31/12/2018

  • EXONERA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0027/2018 31/12/2018

  • EXONERA ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO DE MOTORISTA DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0028/2018 31/12/2018

  • EXONERA CLAUDIONOR DE SOUSA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0029/2018 31/12/2018

  • EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0030/2018 31/12/2018

  • EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 0031/2018 31/12/2018

  • EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 019/2018 31/12/2018

  • EXONERA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVO DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 020/2018 31/12/2018

  • EXONERA JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 021/2018 31/12/2018

  • EXONERA JANAINA RIBEIRO DE ARAÚJO NERI DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 022/2018 31/12/2018

  • EXONERA LUCINARA ALMEIDA DA FUNÇÃO DA GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 023/2018 31/12/2018

  • EXONERA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO Nº 003/2019 21/01/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0209/2018 18/12/2018

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 036 AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0210/2018 18/12/2018

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 041, 042, 043, 044, 045 E 046 PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0211/2018 18/12/2018

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037 AO FAMILIARES DO JOVEM SAVIO WANDERLEY.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0212/2018 20/12/2018

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO REPASSE PARA ESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0213/2018 27/12/2018

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DO IRRF REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0214/2018 27/12/2018

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS NO ANO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0215/2018 31/12/2018

  • ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 216/2018 31/12/2018

  • DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75.

Situação: Em Tramitação

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