SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 023/2021

Informações da sessão
Data: 14/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE JUNHO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER JURIDICO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER JURIDICO Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

14/06/2021   
PARECER Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

14/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

14/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 054/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESTRELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM DA ONÇA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

14/06/2021    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIEDADES NO QUARTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BANCÁRIOS E EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS FORMAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

14/06/2021    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A SUGESTÃO DE TRANSFORMAR O CAPS AD EM UMA ÁREA COVID, VISTO QUE LÁ JÁ TEM OS PONTOS DE OXIGÊNIO.

14/06/2021    EDNI EVARISTO NERI
INDICAÇÃO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA USAR UMA PARTE DO DINHEIRO DO COVID PARA INVESTIR EM CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO.

14/06/2021    EDNI EVARISTO NERI
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 121/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

14/06/2021    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 122/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 052 E 053/2021.

14/06/2021    MESA DIRETORA
LEI Nº 1980/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/06/2021    Poder Executivo
LEI Nº 1981/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA AÉRCIO PEREIRA DE LIMA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/06/2021    Poder Executivo
LEI Nº 1982/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    Poder Executivo
LEI Nº 1987/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO

  • QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''.

17/05/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO

  • QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''.

17/05/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2021
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2021
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    Poder Executivo

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