ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, DE ACORDO COM SEU QUADRO CLINICO DA INFECÇÃO COVID-19.

BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL ATRAVÉS DO PRESENTE, CERTIFICA QUE O PARECER Nº 040/2021, BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011 EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O RECURSO Nº 01/202, INTERPOSTO CONTRA ATO DA MESA OCORRIDO, NA SESSÃO PRDINÁRIA REMOTA REALIZADA DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. NÃO FOI ACEITO POR TER SIDO APRESENTADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL CONTIDO NO ARTIGO 167. § 1º. QUE É DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, QUE INICIOU NO DIA 18/05 E TERMINOU EM 24/05. A VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (MEMBRO DA COMISSÃO) SÓ ASSINOU O PARECER E O PROJETO DE RESOLUÇÃO FORA DO PRAZO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE ANALISARÁ OS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC EM NOSSA MUNICIPIO, NÃO CONSTE NENHUM INTEGRANTE QUE TENHA GRAU DE PARENTESCO COM ARTISTAS CULTURAIS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, ÁREA PAVIMENTADA EM PEDRA PARALELEPIPEDO OU BLOQUETES, COMO A INSTALÇÃO DE ALGUNS BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE UMARI, MUNICIPIO DE POMBAL, EM ANEXO FOTOS DA ÁREA ORA CITADO.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFICIO Nº. 004/2021 - GABINETE DO VEREADOR ROMERO FREITAS, DATADO DE 12 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE O ACESSO DOS VEREADORES(AS) AS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS É FEITA ATRAVÉS DE UM GRUPO DE WHATSAPP CRIADO PARA SERVIR DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, POIS AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS DE FORMA REMOTA DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 OUTROSSSIM INFORMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 034/2021 FOI DISPONIBILIZADO NO REFERIDO GRUPO QUE TEM O NOME DE ''SESSÕES REMOTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL''.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 007/2012 DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO FILHO, DATADO DE 13 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VSª. QUE SÃO DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES QUE QUISEREM CDS DAS SESSÕES E O ÁUDIO CONFORME A GRAVAÇÃO QUE É PUBLICADA NO PROGRAMA SEMANAL DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL TRANSMITIDO NA RÁDIO MARINGÁ FM.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 025, 032/2021.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 93/3º PJ RECEBIDO PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESSE PODER LEGISLATIVO EM 17 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 SEGUE EM ANEXO TODO O PROCESSO DE VOTAÇÃO

AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESENTE ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO SMS Nº 122/2021 DESSA SECRETARIA INFORMO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES(AS) PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL SÃO 32 PESSOAS.

DA SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 80/2021, DESSA CASA LEGISLATIVA, DIRIGIDA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, VENHO AGRADECER A ESSA EGRÉGIA CASA PELA PROPOSITURA APROVADA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PELA PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADORPOR TER INSTALADO 10 LEITOS (5 DE UTI E 5 DE ENFERMARIA), OBJETO DA MOÇÃO. Nº10/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA.

QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CACHOEIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL-PARAIBA.