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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 005/2021

Informações da sessão
Data: 29/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE MARÇO DE 2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 29/03/2021

  • QUE DENOMINA '' PROFESSORA EDINA MARIA DE SOUSA (DINHA) '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rogério Martins de Arruda

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PROJETO DE LEI Nº 022/2021 29/03/2021

  • QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 033/2024 02/04/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 02/04/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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REQUERIMENTO Nº 011/2024 02/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 011/2021 29/03/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 012/2024 02/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 012/2021 29/03/2021

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PARECER Nº 021/2021 16/03/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 022/2021 29/03/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 032/2024 02/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 033/2024 02/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 034/2024 02/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 035/2024 02/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 036/2024 02/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 030/2021 29/03/2021

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCERTAR OS SINAIS DE TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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INDICAÇÃO Nº 031/2021 29/03/2021

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM ESTUDOS FINANCEIROS PARA UMA POSSIVEL AJUDA AOS DONOS DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO TOCANTE AS DIFICULDADES POR ELES ENFRENTADAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA EM QUE O MUNDO VIVE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 049/2024 02/04/2024

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 050/2024 02/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 009/2024 02/04/2024

  • DA SR. TEREZINHA ALVES, PRESIDENTE DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 102/2024 02/04/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 033/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2021 22/03/2021

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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