SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 005/2021

Informações da sessão
Data: 29/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE MARÇO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO.

02/04/2024    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DA SR. TEREZINHA ALVES, PRESIDENTE DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA.

02/04/2024    OUTROS
REQUERIMENTO Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

02/04/2024    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA).

29/03/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

29/03/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 012/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.

02/04/2024    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA '' PROFESSORA EDINA MARIA DE SOUSA (DINHA) '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/03/2021    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PARECER Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

16/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

29/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2021    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCERTAR OS SINAIS DE TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE.

29/03/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM ESTUDOS FINANCEIROS PARA UMA POSSIVEL AJUDA AOS DONOS DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO TOCANTE AS DIFICULDADES POR ELES ENFRENTADAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA EM QUE O MUNDO VIVE.

29/03/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

02/04/2024    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/04/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024.

02/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

02/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

02/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 036/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024.

02/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 049/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024

02/04/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 050/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2024.

02/04/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 102/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 033/2024

02/04/2024    PODER EXECUTIVO

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