SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2020

Informações da sessão
Data: 22/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA (JOSEVALDO FEITOSA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AÍLTON DE MELO SILVA (AILTON DE MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONFORME OFICIO Nº 04/2020 A INSERÇÃO NO SISTEMA SISCONTA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

22/09/2020    Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal
PROJETO DE LEI Nº 041/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)”.

22/09/2020    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 054/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

22/09/2020    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 055/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

22/09/2020    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 056/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

22/09/2020    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 057/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

22/09/2020    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 058/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

22/09/2020    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 059/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

22/09/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 060/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

22/09/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 139/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 034 E 035, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

22/09/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 140/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER.

22/09/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 141/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • A SRª ALINE FLORENTINO REITERANDO O OFICIO Nº. 122/2020, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ''CASA LEGAL'',

22/09/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 142/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROMOTOR LOCAL, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 12/2020/PJE-31ªZE, E INFORMANDO QUE O OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE RECEBIDO POR ESTE PODER JÁ FOI RESPONDIDO,

22/09/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 143/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO AO SR. FRANCO VIEIRA QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DESSE ANO EM CURSO.

22/09/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 145/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 030, 031 E 032 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS.

22/09/2020    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 026/2020
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO 032/2020 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E, CONFIRMADA A ILEGALIDADE, SEJA ARQUIVADO E/OU ANULADO.

21/09/2020    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2020
APROVADO

  • QUE ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 (REDUZINDO O NÚMERO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE).

22/09/2020    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 032/2020
APROVADO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2020    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 039/2020
APROVADO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAE''.

22/09/2020    GILBERTO ISMAEL LACERDA
PROJETO DE LEI Nº 040/2020
APROVADO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''EDILSON NUNES PEREIRA''.

22/09/2020    GILBERTO ISMAEL LACERDA

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