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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2020

Informações da sessão
Data: 22/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA (JOSEVALDO FEITOSA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 041/2020 22/09/2020

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PARECER Nº 054/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 055/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 056/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 057/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 058/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 059/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 060/2020 22/09/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 139/2020 22/09/2020

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 034 E 035, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 140/2020 22/09/2020

  • COMUNICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 141/2020 22/09/2020

  • A SRª ALINE FLORENTINO REITERANDO O OFICIO Nº. 122/2020, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ''CASA LEGAL'',

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 142/2020 22/09/2020

  • AO PROMOTOR LOCAL, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 12/2020/PJE-31ªZE, E INFORMANDO QUE O OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE RECEBIDO POR ESTE PODER JÁ FOI RESPONDIDO,

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 143/2020 22/09/2020

  • INFORMANDO AO SR. FRANCO VIEIRA QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DESSE ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 145/2020 22/09/2020

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 030, 031 E 032 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 012/2020 22/09/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONFORME OFICIO Nº 04/2020 A INSERÇÃO NO SISTEMA SISCONTA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

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PROJETO DE LEI Nº 030/2020 22/09/2020

  • QUE ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 (REDUZINDO O NÚMERO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE).

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 032/2020 21/09/2020

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020 22/09/2020

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAE''.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE LEI Nº 040/2020 22/09/2020

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''EDILSON NUNES PEREIRA''.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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REQUERIMENTO Nº 026/2020 21/09/2020

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO 032/2020 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E, CONFIRMADA A ILEGALIDADE, SEJA ARQUIVADO E/OU ANULADO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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