Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Dr. TÚLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO” DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. TALYSON MONTEIRO ALVES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “VILMA PEREIRA DE LIMA”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAILSON TRIGUEIRO DANTAS”.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR À PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI – CNPJ N° 19.737.227/0001-42, ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.