ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.

QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA POR 90 DIAS

MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.