QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINO''.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 049/2023.

SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.

QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA POR 90 DIAS

MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL.

DO VEREADOR LIDER DO MDB MARCOS BANDEIRA, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. MARCOS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ROGÉRIO MARTINS E FÁBIO ALENCAR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RODOLFO VIEIRA COMISSÕES DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, DE ACORDO COM SEU QUADRO CLINICO DA INFECÇÃO COVID-19.

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)''.

AO DELEGADO ANDRÉ RABELO, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA.

AO MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL, DR MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIRGA LOPES, POR TER ATENDIDO SOLICITAÇÃO FEITA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS E ENVIADO 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ANTENDER A POPULAÇÃO DA REFERIDA REGIÃO.

QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. GOVERNADOR DA PARAIBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENCONTRE DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA MANEIRA DE AJUDAR FINANCEIRAMNETE OS DONOS DE BARES E LANCHONETES DA CIDADE DE POMBAL - PB.

QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVBES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: EDIVAN LIMA, ALOÍSIO ALENCAR E FABIANO MELO, PELA PROMOÇÃO DELES PARA SUB TENENTE E TENENTE DA PM DA PARAÍBA.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE INATIVADO NA COMUNIDADE RURAL SANTA MARIA, E LOGO APÓS, INSTALAR NO REFERIDO PRÉDIO UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO 032/2020 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E, CONFIRMADA A ILEGALIDADE, SEJA ARQUIVADO E/OU ANULADO.

INDICANDO OS VEREADORES MARCOS E ROGÉRIO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ANA ISABELLE E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS

REQUERENDO O REGISTRO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LAURENTINO DE ALMEIDA (ANTÔNIO LÓ)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CLEMILDA DANTAS RIBEIRO''

QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SRS: FRANCO VIEIRA, DJONIERISON FRANÇA, FELIPE, ALINE FLORENTINO E ÍTALO MARQUES, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE, NO PERÍODO DE 21 À 27 DE JULHO.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA

DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ''

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA''

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUD, CONVIDANDO-O PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O POJETO DE LEI Nº 009/2019 E SUAS EMENDAS.