QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO SR. KLEITON LIMA DE SOUSA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO PROFESSOR DE AUTO ESCOLA SENDO CLASSIFICADO O SEGUNDO MELHOR PROFESSOR DA PARAIBA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE ATRAVÉS DA SEINFRA/STRTRANS SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ DE ANCHIERA EVARISTO, NO BAIROR FRANCISCO PEREIRA VIEIRA,
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, JACÚ, LAJEDO, ALAGADIÇO E TABULEIRO REDONDO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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