ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHAQNDO OS REQUERIMENTOS Nº.S 001 E 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB. ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 41/2025 - GP/PMP DESSE EXECUTIVO, DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 108/2023, 010, 013, 014, 016 E 017/2024.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008 E 009/2025, BEM COMO , PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025. ENCAMINHANDO AINDA AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003, 004 E 005/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2025 A SERTRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2024,
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº.S. 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVERENDÍSSIMO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ORGANIZADOR DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO O ILUSTRÍSSIMO SR. BENEFRANCY ARNAUD, ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INFORMA QUE TODAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA AGÊNCIA, SERÃO ASSINADAS/MOVIMENTADAS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS NESTE DOCUMENTO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, DEVIDO TER SIDO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA RÁDIO LIBERDADE 96FM DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÁUDIO DO PROGRAMA PRIMEIRA HORA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE SR. FERNANDO GALINDO ATÉ ENQUANTO COMANDOU A POLICIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TODA CORPORAÇÃO POR ELE COMANDADA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A TODA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELOS DELEGADOS SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA, E SR. DANILO DUTRA CAMPOS PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE TODO O PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04 AS 17:00 HORAS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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