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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 142 registros

Informações atualizadas em: 06/05/2026 - 10:58:25

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASIS DE QUEIROGA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO Á POPULAÇÃO ACERCA DO USO ADEQUADO DAS CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURTINO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ROTATÓRIA, NA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIACHO DO BODE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CNH SOCIAL" E DETERMINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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