MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POMBAL, EXTENSIVA AO DIRETOR DE CULTURA JÚNIOR TELMO E AO POETA JOMACI DANTAS NÓBREGA, PELA PRIMOSA REALIZAÇÃO DA GRANDE CANTORIA DE VIOLA OCORRIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CASA DE CULTURA POETA LEANDRO GOMES DE BARROS, EM HOMENAGEM AOS 150 FESTIVAIS DE POESIA NORDESTINA PROMOVIDOS PELO REFERIDO POETA.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUCAS PEREIRA MEDEIROS DE MOURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONDUTA DESTETEMIDA E EXEMPLAR QUE MESMO EM PERÍODO DE FOLGA, RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DE UM CIDADÃO NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, NESTA CIDADE DE POMBAL-PB.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JANDUHY CARNEIRO, NOVO HORIZONTE E CARVALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO CHUVOSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, RODOLFO RODRIGO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO PERÍODO NOTURNO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS E MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASIS DE QUEIROGA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO Á POPULAÇÃO ACERCA DO USO ADEQUADO DAS CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURTINO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ROTATÓRIA, NA CIDADE DE POMBAL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIACHO DO BODE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CNH SOCIAL" E DETERMINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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