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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5925 registros
OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2019 26/02/2019

  • OFICIO EXPEDIDO AO SR, PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 020/2019 26/02/2019

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 001/2019 26/02/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 008/2019 26/02/2019

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUD, CONVIDANDO-O PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O POJETO DE LEI Nº 009/2019 E SUAS EMENDAS.

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 285/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª '' FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA ''

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 284/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ''ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 014/2019 26/02/2019

  • QUE DENOMINA '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS'' A RUA PROJETADA Nº 02 DO LOTEMANETO SOLAR DAS OITICICAS DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 032/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 031/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2019 25/02/2019

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 006/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2019 25/02/2019

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 005/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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PARECER: 019/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA ''FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA( LÚCIA DE SUÉ)

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 018/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA '' ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 017/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ IVO DE QUEIROGA''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 016/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COMUNIDADE ''REMIDOS NO SENHOR''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 038/2019 25/02/2019

  • ENVINADO LEI Nº 1.862, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2019 20/02/2019

  • ENVIANDO O VALO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2019 19/02/2019

  • DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2019 19/02/2019

  • ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS NºS. 1.858, 1.859 E 1.861/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2019 19/02/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 017,018,019,020,021 E 022/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2019 19/02/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEIº 010/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 032/2019 19/02/2019

  • INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSSA IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA DA MULHER.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001-c/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso e Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001-b/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001-a/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

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EMENDA: 002/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

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EMENDA: 001/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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