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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
LEI: 1908/2020 20/01/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( LANDUAR) ''

       
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PÚLBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2019

       
  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS Nº. 1.908 E 1.909 SANCIONADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019

       
  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS NºS. 1.906, E 1.907 SANCIONADAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 002 E 003

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLBLICOS, EFETIVOS, PENSIONISTAS, FIXANDO O NONO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASES, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)''

       
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''

       
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MAQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS

       
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

       
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 047/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 046/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N]S. 063 E 064/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2019

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2019

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2019

       
  • QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 6º ANO DO COLÉGIO '' MENINO JESUS '', JOÃO PEDRO E VITÓRIA IDEALIZADORES DE UMA CAMPANHA EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ESCREVER IN BRAILE, A SER ENTREGUE A MARIA LUIZA( DEFICIENTE VISUAL) ESTUDANTE DO MESMO ANO

       
  • RECEBIDO DA DEPUTADA POLLYANA DUTRA DESEJANDO BOAS FESTAS E UM FELIZ 2020

       
  • ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL