INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DOS ROQUES", EM POMBAL-PB.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERALDO DE SOUSA LEITE, E A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REALIZADA MO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVISÃO, ALTERAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NO TOCANTE AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO CCTA.
Autor: Direção do Ccta-pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DO DNIT, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 034/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A ACADEMIA GYM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 088/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESTINAÇÃO DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) EM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE IMAGEM EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 77 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SERVIÇO CRISTÃO E CONTRIBUIÇÃO ACOMUNIDADE POMBALENSE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE STTRANS POMBAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA EXPO POMBAL 2026 CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS, E A ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES QUE PARTICIPOU DAS ATIVIDADES.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DURANTE A EXPO POMBAL 2026 NA CATEGORIA GIROLANDO 1/2 SANGUE NA PRODUÇÃO DE LEITE 170.500 KG DE LEITE, VACA GOTEIRA FIVE FAZENDA CAJARANA, POMBAL-PB.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2026, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES, E DO ORGANIZADOR PAULO HENRIQUE, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DESEMPENHO E BUSCA PELAS MELHORIAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL-PB.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 064, 065 E 066/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LOJA MAÇONICA DEUS CARIDADE E JUSTIÇA 1733".
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA".
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.420 E 2.421/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR, BAIRRO SANTO AMARO, EM POMBAL.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA JAIME JOSÉ DE SOUSA, BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 061 E 062/2026, E A INDICAÇÃO Nº: 086/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DA SENHORA AUSENI QUEIROGA SANTANA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 033/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 058 E 060/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. PROFESSOR, HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 030/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA GYM, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CORRE GYM", OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, DESTACANDO-SE COMO UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA À PROMOÇÃO DA SAÚDE E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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