REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ASSIS QUEIROGA (MARIETA).

RESOLVE NOMEAR VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR JOSIANE ALEXANDRE BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR HAJA VISTA QUE ESTAMOS NO MÊS DE SETEMBRO E AINDA NÃO FORAM ENTREGUES ESSE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇONICA "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA Nº. 1733" PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA ULTILIZÁ-LA DURANTE O DESFÍLE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 076/2025 E A INDICAÇÃO Nº 203/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE DE GAMELEIRA E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AO EXMº. SR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO - SUPERINTENDENTE DA PRF, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS BRS 230 E 427 NO MUNICÍPIO DE POMBAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NESSES TRECHOS COM VÍTIMAS FATAIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2025.

PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2025.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 080/2025 E OS PROJETOS DE LEI NºS. 078 E 079/2025.