AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 062, 071, 073 E 074/2025, ENVIANDO TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025 E A INDICAÇÃO Nº.198/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO E OS PROJETOS DE LEIS NºS. 065, 068, 070 E 072/2025, ENVIANDO TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 195, 196 E 197/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 057/2025.

A ILMº. SRA. JOSEANE BARBOSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 058/2025.

A ILMº. SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 059/2025.

AO ILMº. SR. THIAGO FERNANDES BARBOSA - EMPRESÁRIO PROPIETÁRIO DA BRASIL GÁS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 060/2025.

A ILMª. SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 061/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DE VENCEDORES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 062/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 192, 193 E 194/2025, E O REQUERIMENTO Nº. 040/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 188, 189, 190 E 191/2025.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

AO IMº. SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA (CURINHA), ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 353/2025.

AO IMº. SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 352/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 056/2025.

A TODOS QUE REALIZARAM O "CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL - IICEAP, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

A TODOS QUE COMPÕEM O "SINDICATO DOS MOTORISTAS DE POMBAL" PRESIDENTE MARCELO PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO BOM SUCESSO FM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 054/2025.

A TOSOS QUE FAZEM AS LOJAS MAÇÔNICAS: "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA, RAIMILSON FELINTO E CAVALEIROS DE AÇO", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 065/2025.

AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 066/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 075/2025.