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Lista de matérias

Foram encontradas 5925 registros
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER LEANDRO DE ARAÚJO" (GIL LEANDRO).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.300, 2.301, 2.302 E 2.303/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 143 E 144/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE SE FAZER RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ISMAEL, BAIRRO JANDUHYR CARNEIRO EM POMBAL.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM O TEMA: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO." DIA 08/04/2025 ÀS 8:00HRS.

Autor: Conselho Municipal de Saúde

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO IMº. SR. IVANDRO DE ASSIS DANTAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 023/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 139 E 140/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 04, REFERÊNCIA: RUA PRO TRÁS DO CAIC, BAIRRO PEREIROS.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 030, 031, 032 E 035/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ ESMERO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ALOÍSIO MARQUES DE SOUSA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA "ALTAIR QUEIROGA DE MELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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