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Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
PARECER: nº. 185/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 039/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 184/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 038/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 183/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 037/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 182/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 036/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 181/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 035/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 180/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 034/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 179/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 033/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 178/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 032/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 177/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 031/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 030/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 030/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 175/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 029/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 174/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 028/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 173/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 027/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 172/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 026/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 170/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 025/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 169/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 024/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 168/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 023/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 167/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 166/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 021/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 165/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 164/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 019/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 163/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 162/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 161/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 160/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 159/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 158/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

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PARECER: nº. 157/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 012/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 156/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

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PARECER: nº. 155/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 0010/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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