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Lista de matérias

Foram encontradas 1134 registros
Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:43:34
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS (JOÃO COREMAS).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.338 E 2.339/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O LEI Nº. 2.337/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PELA REALIZAÇÃO 130ª EDIÇÃO DA FESTA DO ROSÁRIO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDA O PRESIDENTE DA CÂMARA E TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DA CELEBRAÇÃO COMO NOITÁRIOS HOMENAGEADOS DA FESTA DO ROSÁRIO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19HS.

Autor: Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDA A TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA FESTA DO ROSÁRIO, QUE OCORRERÁ DE 2 A 12 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, COMUNICANDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 22653/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO FALCÃO QUE PROPÔS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE POMBAL PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO EM 21 DE JULHO.

Autor: Assembleia Legislativa da Paraíba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, COMUNICANDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 22856/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO FALCÃO QUE PROPÔS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE POMBAL, EM VIRTUDE DOS SEUS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Assembleia Legislativa da Paraíba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. ESDRAS KENEDY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 072/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRª. MARIA DA PAZ NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 072/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 209, 210, 211 E 212/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 208/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 207/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE NOS BAIRROS" EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jocélio de Zé Miguel

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Princesa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Princesa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA DA PESSOA SURDA, DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 16:00HRS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

Autor: 13ª Gerência Regional de Educação

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO REGIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOCAL: AUDITÓRIO DA UFCG CAMPUS POMBAL-PB ÀS 08:00HRS.

Autor: 13ª Gerência Regional de Educação

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) ATÉ A PIZZARIA LOURENÇO (SAÍDA PARA PATOS).

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) ATÉ A PIZZARIA LOURENÇO (SAÍDA PARA PATOS).

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARIA DA PAZ NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA E ESDRAS KENEDY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA EXPOR PARAGUAI.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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