PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DE MORAES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀO SGT DA 2º COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, QUEUDINALDO NÓBREGA DE ASSIS, POR ATO DE BRAVURA AO PRESTAR A PRIMEIRA ASSITÊNCIA À UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO E EVITAR MAIORES DANOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

AO REVMº. SR. PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 357/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

AO REVMº. SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 358/2025.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, PRESIDENTE SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 074/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

AO REVMº. SR. JEANN CARLOS SANTIAGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 359/2025.

AO REVMº. PADRE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 073/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 085 E 086/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

RESOLVE NOMEAR A SRª. MARIANA MARTINS DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR A SRª VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS EM NOME DA SUA PRESIDENTE A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS E SUA VICE GLAUCIENE FERREIRA FREIRES PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELA COMUNIDADE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR RECEBIDO DO ESTADO, ATRAVÉS SA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE BENEFICIOU 32 FAMÍLIAS DA REGIÃO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.