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Lista de matérias

Foram encontradas 5908 registros
  • A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 07-021 (EXÉRCITO BRASILEIRO), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 036, 037, 038 E 039/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 141, 145 E 146/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A VOSSA EXELÊNCIA, SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, SOLICITANDO OFICINAS INTERLEGIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS DE CANOAS, UMARÍ, SÃO BRÁS III, LAGOS DO POLDRO, BREJO, MIGUEL, TIMBAÚBAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BRÁS III, LOCALIZADO EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) E AO EXÉRCITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DO TIRO DE GUERRA 07-021, PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOB A REGÊNCIA DA PROFESSORA FRANCELY BEZERRA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA E A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA POR TRÁS DA ESCOLA AMÉLIA MARIA DA LUZ.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OIUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA INSTALADO UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA REIS NO BAIRRO ALTIPLANO II, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMIN A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS" (CARU).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER LEANDRO DE ARAÚJO" (GIL LEANDRO).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.300, 2.301, 2.302 E 2.303/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 143 E 144/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação